Blog – Falta de parlamentar em plenário não significa falta, falha, erro, omissão. A mídia convencional caça estes detalhes para encher a pauta, e muitas vezes posar de “independente” por denunciar mazelas do legislativo. Pura tapeação. Não se vê grandes jornais (e Tvs, sites  e rádios) que não recebam verbas quase sempre perenes, mensais, de Câmara de Vereadores e Assembléias Legislativas. Ou pelo menos campanhas sazonais, a maioria por sinal inócuas.

 

Um nobre parlamentar francês já disse que a publicidade dos Parlamentos é a sua atuação. Quanto mais no Brasil onde os veículos são concessões públicas, ou seja, já são beneficiados na origem do negócio e seus impostos são raros.

 

Voltando às tais faltas, elas são contadas quanto ao Plenário, lugar de debates e discursos. Mas nas comissões, nas ruas, nas Secretarias e nos palácios dos executivos municipais e estaduais , eles podem estar trabalhando, atendendo ao povo, fiscalizando, mantendo reuniões de trabalho.

 

Se a maioria é relapsa e merece pau, isso nada tem a ver com faltas na Tribuna. O que o cidadão/eleitor deve acompanhar é se, nas votações e nos debates de fato importantes, o parlamentar está lá. Principalmente aquele que ele votou, ajudou a conquistar o mandato, se lembrar – muitos nem se lembram!

 

Afora as obrigações nas Comissões e no Gabinete, bem como fora da Tribuna ou da Casa, qual trabalhador que não falta? Em Manaus, com o trânsito freado do dia a dia e as chuvas durante meio ano, não há quem não falte, afora os motivos particulares, negócios pessoais, saúde da família ou de cabos eleitorais… pra não dizer que a maioria das sessões legislativas são longas, inócuas, tratam de homenagem, sexo dos Anjos, nomes de ruas e homenagens, parlamentar sério tem mais o que fazer do que fazer número para estas abobrinhas.

Nestas ocasiões os plenários estão sempre cheios. Agora, contar que aconteceram 200 sessões e um deles faltou 10, outro 30 vezes, é besteira, falso moralismo. Tal raciocínio ou texto deve ser repudiado por quem entende de política, parlamentos ou democracia.

 

Boas matérias podem sair do acompanhamento do que o parlamentar faz fora da vida privada em relação ao seu mandato, onde ele estiver. Porque não se honra o mandato só na Tribuna. Aliás, a maioria das sessões é puro lero-lero, cuida de elogios a lideranças que servem de cabos eleitorais a cada um deles, por e trocar nomes de ruas, defesas do prefeito que apóiam, mesmo sendo uma nulidade como o senhor Amazonino, e outros tantos temas considerado ´sexo dos anjos´.

 

A MATÉRIA

ALE e CMM somam faltas que equivalem a mais de um ano

Neste primeiro semestre, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) registraram, juntas, um total de 388 faltas de vereadores e deputados estaduais em suas sessões. Na ALE, foram 220 faltas e na CMM, 168. O número corresponde a um ano e três semanas. Neste período, a ALE realizou 80 sessões ordinárias e a CMM, 57.
Os dados estão disponíveis nos sites das duas instituições, na sessão ‘Frequência de reuniões’. O endereço da ALE é www.aleam.gov.br e o da CMM é www.cmm.am.gov.br. Em média, são realizadas nas duas Casas um total de 12 sessões ordinárias ao mês, cada uma.

No site da ALE, as frequências estão disponibilizadas por sessão ordinária. O cidadão também tem acesso às justificativas dos parlamentares para as ausências. Na CMM, as frequências são mensais, através de uma planilha. No entanto, não é possível saber os motivos das faltas, apenas se foram justificadas ou não.

Na ALE, as alegações mais utilizadas pelos parlamentares para se ausentarem das reuniões são reuniões partidárias, missões políticas em congressos e assembleias em outros Estados e países, viagens e compromissos políticos. O mês com maior número registrado de ausências no parlamento estadual foi maio, com 46 faltas.

As viagens a municípios do interior do Estado, a outras cidades do País e viagens internacionais a serviço da ALE, aparecem 54 vezes. As faltas decorrentes de missões políticas surgem em segundo lugar, são 19 ao todo. Em nenhum dos casos os parlamentares são obrigados a explicar qual o objetivo da viagem.

Na CMM, as ausências justificadas por ‘motivo de força maior’ lideram o registro de faltas contabilizadas na Casa: foram 78 nos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho. Em abril, o número de ausências foi o maior em registros. Foram contabilizadas 69 faltas – destas, 33 foram por ‘motivo de força maior’ dos vereadores.

O Artigo 107 do Regimento Interno da CMM estabelece que “a Mesa Diretora somente aceitará justificativas de faltas nos seguintes casos: por doença, própria ou de parentes, acompanhado do requerimento de atestado médico; por motivo de força maior, desde que assim considerado pela Mesa Diretora”.

De acordo com o Artigo 54 do Regimento Interno, além de poder justificar falta alegando ‘motivo de força maior’, os vereadores podem justificar faltas por atestado médico e por serviço ou missão representando o parlamento. Nesse caso, não é necessário especificar o serviço ou a missão.

Em 2010 foram somadas 808 ausências

No ano passado, os 24 deputados estaduais e os 33 vereadores de Manaus faltaram 808 vezes. Coincidentemente, os números das faltas na ALE e na CMM foram exatamente iguais: 404 em cada uma. Antes das eleições, a maioria das ausências foi justificada com viagens ao interior do estado. Depois, as visitas aos municípios amazonenses diminuíram em 82%.

De fevereiro ao fim de setembro, a média de justificativas por viagens ao interior oscilou entre 11 e 15 faltas, por mês. Em outubro, novembro e dezembro o número de visitas aos municípios amazonenses caiu para duas mensalmente e a Casa registrou 70 faltas neste período, por outros motivos.

Durante o período de campanha eleitoral, as visitas ao interior, pagas com recursos da ALE, foram intensificadas. Em agosto e setembro, nove deputados justificaram 32 faltas com incursões pelo Estado, e deixaram de participar de 17 sessões.

A CMM realizou 121 sessões em 2010, entre fevereiro e dezembro. Das 404 faltas, 225 foram justificadas como ‘motivo de força maior’, o equivalente a 55,7%. Em segundo lugar vêm as ausências por motivos de saúde, com 116 registros (28,7%). Apenas 16 faltas não foram justificadas (4%). As informações são do Departamento de Registros Parlamentares da Casa e constam no site da CMM (www.cmm.am.gov.br), no link ‘Frequência das Reuniões’.

As faltas justificadas por ‘motivo de força maior’ foram registradas com maior frequência nos meses que antecederam o período eleitoral, quando 19 dos 38 vereadores saíram candidatos. Em agosto e setembro, foram 33 e 35 justificativas, respectivamente.

Fonte: d24am