Blogdocleo: O final da matéria diz o que é certo: O  MP vetar essas atitudes; até porque esperar ética do PT ou do governo federal inteiro é o mesmo que esperar nascer um coelho na barriga de uma leoa.

A MATÉRIA

Apesar de a legislação vetar a divulgação de atos do governo que mirem a promoção pessoal, diferentes ministros que serão candidatos no ano que vem usam canais oficiais para expor seus nomes e suas imagens.

Folha acompanhou diariamente, de 12 de novembro a 15 de dezembro, o site de cinco ministérios cujos titulares deverão participar da disputa eleitoral: Casa Civil, Cidades, Saúde, Turismo e Desenvolvimento.

A intensidade muda em cada caso, mas todos tiveram algum tipo de exposição pessoal nos canais das pastas.

Por exemplo: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), pré-candidata do PT ao governo do Paraná, e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), cotado para disputar o governo da Paraíba ou uma vaga no Senado pelo PP, são sempre destaque nas fotografias no site de suas pastas.

Os dois também têm seus nomes citados nos títulos das notícias de seus ministérios.

Pela Constituição, a publicidade dos atos do governo deve ter caráter informativo, “dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

A lei não especifica, porém, qual seria o limite aceitável para que a exposição das autoridades não caracterize promoção pessoal.

O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, afirma que a exposição da imagem e do nome dos ministros nos canais de divulgação do governo contraria os princípios que devem pautar a administração pública.

“Atenta contra o princípio da impessoalidade”, diz Rollo. “É caso de o Ministério Público entrar com uma ação civil pública para impedir que isso continue acontecendo.”

REDES SOCIAIS

Folha também acompanhou, no mesmo período, os perfis dos cinco ministérios em três redes sociais: Facebook, Twitter e YouTube.

O ministro Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, está em mais da metade dos vídeos publicados por seu ministério no YouTube.

Além disso, Padilha é nominalmente citado em uma em cada quatro mensagens no Twitter oficial da pasta.

No Facebook, quem mais aparece é Aguinaldo Ribeiro, que tem a imagem ou o nome divulgados em 9 das 22 publicações de novembro (41%).

Também pré-candidatos, Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Gastão Vieira (Turismo) tiveram exposição mais discreta.
O primeiro deverá disputar o governo de Minas Gerais pelo PT, enquanto Vieira se prepara para concorrer ao Senado pelo PMDB do Maranhão.

Alguns dos ministros-candidatos também usaram as últimas semanas na Esplanada para enfatizar ações do governo em seus redutos eleitorais, mesmo que não tenham relação com sua pasta.

Em 6 de dezembro, por exemplo, o site do Ministério das Cidades destacou a seguinte manchete: “Ministro Aguinaldo Ribeiro recepciona 81 médicos cubanos em João Pessoa”. Na foto, Ribeiro aparece ao lado de médicos de programa do Ministério da Saúde na Paraíba, onde deverá disputar eleição.

Gleisi Hoffmann usa seu perfil no Twitter para se referir ao seu Estado.

No período, houve 27 menções ao Paraná e seis à capital, Curitiba. Não há menções a outros Estados.

Há mensagens como: “Ministra Gleisi e prefeitos, durante entrega de caminhões a municípios do Paraná” e “Ministra Gleisi no Encontro Estadual de Cooperativas Paranaenses, em Curitiba”, acompanhadas por fotos.

OUTRO LADO

Os ministérios negam promoção pessoal dos titulares.

Para a Casa Civil, “é natural que, por ser chefe da pasta, a ministra [Gleisi Hoffmann] seja citada [nos canais de divulgação]”. Sobre as imagens dela no site e em redes sociais, disse que “representam o trabalho” da pasta.

A respeito das referências ao Paraná no Twitter, afirmou não ser responsável pelas publicações no microblog.

O Ministério das Cidades informou que o objetivo é prestar contas à sociedade e que “o ministro Aguinaldo Ribeiro aparece, em todas as situações, como gestor público e dirigente máximo do órgão nas áreas de atuação”.

Sobre a participação dele em ações de outra pasta, disse tratar-se de “atividade de governo que teve a participação de outros ministros em prol do Mais Médicos”. A pasta não comentou as referências ao Estado do ministro.

A Saúde afirmou utilizar os canais da pasta para “promover a saúde pública e dar transparência às ações”.

O Turismo disse que “não fica caracterizada a superexposição da imagem ou do nome do ministro [Gastão Vieira]” e que segue o princípio da impessoalidade.

O Ministério do Desenvolvimento não se manifestou.

Fonte: www1.folha.uol.com.br