BlogdoCléo: Produzi um video de 9 minutos em 2007 (Cassolada), mostrando quem era Cassol. Ele me processou e um juizinho me mandou tirá-lo da mídia, embora não houvesse uma única calúnia ou mentira.  Mas na vida pública o normal é que os trombadinhas e mafiosos são mais conhecidos depois que perdem o mandato.
O impressionante é tudo ocorrer dia após dia e Rolim inteira – MPE e Justiça Local, parlamentares de oposição (será que isso ainda existe?)  vendo e sabendo – e se não é o Don Reginaldo Quixote tudo estaria encoberto.  Tão grave quanto é a Justiça dispender tantos anos para algo tão óbvio ser sentenciado!
Mas além de quem como eu que jamais engoliu o falastrão Cassol, acho que só os Marcolas da vida estão felizes, afinal eles gostam de conviver com gente de competência assemelhada à deles.
Pra consolar quem já se desiludiu com a classe política no Brasil, que todos esses processos e suas consequências sirvam de lição para os que estão nos poderes e os que tentarão se eleger em 2014. O país está precisando muita dessa cultura.

 A MATÉRIA – Tudo em família: Cassol, empresas e seus parentes são condenados por direcionamento e fraude em licitação

Segundo a justiça, Cassol comandou esquema de fraude em licitação do qual participaram vários parentes de sua mulher, Ivone Cassol.

Rolim de Moura, Rondônia – O juiz Leonardo Leite Mattos e Souza, da 1ª Vara Cível, condenou o senador Ivo Cassol às penas de suspensão dos direitos políticos por oito anos, a ser efetivada apenas com o trânsito em julgado da sentença; pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, que deverá ser revertida em benefício do município; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Além de Cassol, foram condenados parentes da mulher do senador, Ivone Cassol, além de empresas da família.

ENTENDA O CASO

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública contra IVO NARCISO CASSOL, J.K. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA., STRADA CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA., ANÍBAL DE JESUS RODRIGUES, NEILTON SOARES DOS SANTOS, ODEVAL DIVINO TEIXEIRA, IZALINO MEZZOMO, IVALINO MEZZOMO, EDNA APARECIDA SOARES MEZZOMO, CONSTRUTEL TERRAPLANAGEM LTDA., JOSUÉ CRISÓSTOMO e ILVA MEZZOMO CRISÓSTOMOalegando irregularidades (fraude/direcionamento) no processo administrativo licitatório n. 397/2001, cujo objeto era a contratação de empresa para realizar obras de construção de quadras poliesportivas na zona rural do Município de Rolim de Moura, na época em que Cassol era prefeito daquele município.

Participaram do certame as empresas J.K. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA., CONSTRUTEL TERRAPLANAGEM LTDA. e STRADA CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA. Essa última (STRADA CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA.), segundo o MP, por direcionamento, conchavo e quebra do sigilo entre as concorrentes, venceu a licitação após ofertar proposta no valor de R$ 149.650,00, mas tudo mediante prévio ajuste com os demais réus.

Diz o MINISTÉRIO PÚBLICO que os documentos apresentados por essas três empresas foram redigidos pela mesma pessoa, com a mesma caneta esferográfica, mesmas caligrafia e data de recebimento, tudo com a dolosa, viciosa e promíscua intenção de ocultar ou dissimular situações irregulares no procedimento licitatório n. 397/2001, frustrando o duplo objetivo que deve ser colimado em toda e qualquer licitação (obtenção das melhores propostas pela natural disputa havida entre o maior número de participantes/licitantes) e os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade.

Assim, a generalidade das planilhas apresentadas por tais empresas não apontava adequadamente os serviços que seriam feitos, havia ausência de documentos legais, ausência de relatório diário de obras, ausência de pranchas de desenho e de projeto técnico-executivo que representasse de forma precisa o que se pretendia realizar, ausência dos projetos arquitetônicos, bem como das demais peças que compõe o universo de um projeto dessa grandeza (memória de cálculo sobre a dosagem do concreto, por exemplo), impossibilitando, dessa forma, avaliar precisamente a qualidade dos serviços executados.

De acordo com a denúncia do MP, houve quebra do sigilo entre as concorrentes e direcionamento do certame, mormente diante de erros e peculiaridades que permitiram ao perito judicial concluir, em ação cautelar, que as propostas foram elaboradas por uma só pessoa (ou de poucas), havendo ainda troca de informações entre essas empresas.

O vício (ou promiscuidade) do certame consistiria no fato dos documentos apresentados pelas empresas concorrentes exprimirem a mesma forma (maneira, modo ou jeito de fazer), o mesmo estilo (expressão do pensamento e maneira de escrever, caracterizada pelo emprego de fórmula própria) e o mesmo contexto (encadeamento das ideias).
Deveras, os documentos apresentados pelas empresas CONSTRUTEL TERRAPLANAGEM LTDA. e STRADA CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA. só não seriam cópias fiéis devido à inserção de valores distintos nas propostas, bem como na palavra final de “saudação”.

Não fosse isso, seriam idênticas entre si as propostas. Nelas, haveria identidade de forma, estilo e contexto nas planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, forma de apresentação, programa usado na confecção das tabelas.
Outrossim, haveria entre essas três planilhas 14 erros gráficos ou ortográficos coincidentes, indicando que as três foram elaboradas por uma mesma pessoa. Diz a inicial:

“Os erros, personalíssimos por sinal, são coincidentes apenas nas planilhas das empresas e não são localizados nos documentos oficiais. Assim, uma mesma pessoa (ou poucas) teve acesso à planilha e cronograma da Prefeitura e, com base neles, elaborou os documentos das planilhas das três licitantes, cometendo os mesmos erros nessas últimas!!!”.

Ainda de acordo com o autor, as propostas das empresas convidadas apresentavam os mesmos preços indicados pelo Município e as testemunhas ouvidas e envolvidas nos fatos foram contraditórias ao explicarem-nos. Para o autor, “licitação que se preze e que se pretende séria não oferece planilhas orçamentárias com valores às empresas licitantes”.

Insiste o MP  que essa licitação fora marcada/direcionada e maquiada para conferir aparência de disputa entre os participantes, dado que as planilhas do Município eram repassadas “por baixo dos panos” aos representantes das empresas, “ou, para quem preferir, a pessoa (ou grupo de pessoas, que se imagina extremamente reduzido) da quadrilha encarregada de elaborar as planilhas…”.

Nas palavras do perito judicial, “Após análise de toda documentação técnica acostada ao processo 0397/01 que compôs o certame licitatório para construção de quadras na zona rural do Município de Rolim de Moura, posso afirmar que todo o processo licitatório foi viciado” (sic).

OUTROS CONDENADOS

O juiz também condenou os outros envolvidos na fraude.

J.K. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA., STRADA CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA., ANÍBAL DE JESUS RODRIGUES, NEILTON SOARES DOS SANTOS, ODEVAL DIVINO TEIXEIRA, IZALINO MEZZOMO, IVALINO MEZZOMO, EDNA APARECIDA SOARES MEZZOMO, CONSTRUTEL TERRAPLANAGEM LTDA., JOSUÉ CRISÓSTOMO e ILVA MEZZOMO CRISÓSTOMO, às seguintes sanções:

a) Perda da função (cargo) pública que exercem (em relação aos sócios pessoas naturais), a ser efetivada apenas com o trânsito em julgado desta sentença condenatória (art. 20 da LIA), salvo se já não mais ocupá-los;

b) Suspensão dos seus direitos políticos (em relação aos sócios pessoas naturais) pelo prazo de oito anos, a ser efetivada apenas com o trânsito em julgado desta sentença condenatória (art. 20 da LIA), ressalvado o disposto no art. 1º, inciso I, letra “l”, da Lei Complementar n. 64/90, modificada pela LC 135/2010;

c) Pagamento de multa civil no valor de R$ 80.000,00, que deverá ser revertida em benefício do Município de Rolim de Moura/RO (art. 18 da LIA) – esse valor deverá ser corrigido monetariamente a contar da celebração do contrato da empresa STRADA CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA. com o Município; de igual forma, a data de incidência dos juros moratórios, ressalvada a entrada em vigor do Código Civil/2002 (1% após e 0,5% antes de sua vigência);

d) Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Fonte: tudorondonia.com